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COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CMPD) : 517/2025 12/06/2025NOVO

12/06/2025

Dispõe Sobre a Atulização da Comissão Municipal de Proteção de Dados (cmpd) do Municipio de Pau dos Ferros e Dá Outras Providências.

EXONERAÇÃO: 251/2025 03/06/2025

03/06/2025

Dispõe Sobre Exoneração à Pedido .

NOMEAÇÃO: 495/2025 02/06/2025

02/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS CASSIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 696/2025 11/06/2025

11/06/2025

Diária, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 695/2025 11/06/2025

11/06/2025

Diária, Agente: Damião Cristovam da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 694/2025 11/06/2025

11/06/2025

Diária, Agente: Marcio Jose de Queiroz, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEIS: 2065/2025 04/06/2025

04/06/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização horizontal zebrada na frente das rampas de acessibilidade e fixação de placas de sinalização nos órgãos públicos, n [...]

LEIS: 2064/2025 03/06/2025

03/06/2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR [...]

LEIS: 2063/2025 28/05/2025

28/05/2025

Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos municipais para o atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva e dá outras providências.

DECRETO: 106/2025 09/06/2025

09/06/2025

Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento da Sra. Maurina Paulina de Almeida.

DECRETO: 104/2025 06/06/2025

06/06/2025

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 103/2025 05/06/2025

05/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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